Marveleon
Política de Privacidade
Gestão, direitos e responsabilidades sobre dados pessoais institucionais.
Introdução e Finalidade
Esta política detalha como dados pessoais podem ser recolhidos, tratados e protegidos durante o uso do site. O foco recai sobre procedimentos institucionais e respeito à legislação aplicável.
Não há oferta de serviços, personalização de conteúdos ou criação de perfis individuais. Toda interação respeita limites informativos e institucionais.
Recolha de Dados Pessoais
A recolha de dados limita-se ao necessário para funcionamento institucional e comunicação. Não há partilha comercial.
Informações Fornecidas Diretamente
- Nome próprio e sobrenome, quando informado.
- Endereço de email fornecido.
- Telefone de contato, se indicado.
- Mensagem enviada pelo formulário.
- Endereço postal informado.
Informações Automáticas Coletadas
- Endereço IP registado de forma temporária.
- Tipo de dispositivo utilizado na navegação.
- Dados de navegação não identificáveis.
- Informações técnicas do navegador.
- Páginas visitadas de forma agregada.
Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados servem exclusivamente para fins institucionais, sem utilização comercial, promocional ou individualizada.
- Gestão de comunicações institucionais.
- Melhoria técnica dos sistemas.
- Análise agregada de acesso.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Gestão de pedidos institucionais.
- Resolução de problemas técnicos.
- Atualização de registros administrativos.
Compromisso com a Privacidade: O tratamento de dados é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com total respeito à privacidade e à confidencialidade dos titulares.
Partilha Limitada de Dados
Não há partilha de dados com terceiros para fins comerciais ou promocionais. Apenas fornecedores essenciais podem ter acesso restrito.
Fornecedores Essenciais
Apenas fornecedores de serviços essenciais podem acessar dados, sob compromisso de confidencialidade.
Cumprimento Legal e Regulamentar
Alguns dados podem ser mantidos para cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.
Estatísticas Anônimas e Agregadas
Os dados estatísticos recolhidos são anónimos e servem apenas para fins de análise agregada.
Direitos do Titular
O titular tem direito de acesso, correção, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos dados pessoais, conforme legislação.
- O titular pode solicitar acesso aos seus dados pessoais a qualquer momento.
- O titular pode solicitar correção dos seus dados.
- O titular pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.
- O titular pode solicitar portabilidade dos dados.
- O titular pode se opor ao tratamento em certos casos.
- O titular pode solicitar limitação do tratamento de dados.
Exercício de direitos deve ser solicitado pelo canal institucional de contato, respeitando procedimentos legais.
Medidas de Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, compatíveis com o porte e finalidade do site.
Medidas Técnicas de Segurança
- Firewall institucional.
- Backup periódico dos dados.
- Criptografia em processos internos.
- Monitorização de acessos não autorizados.
Medidas Organizacionais de Segurança
- Política interna de acesso restrito.
- Treinamento da equipa sobre privacidade.
- Revisão periódica de procedimentos.
- Avaliação de fornecedores essenciais.
Prazo de Conservação dos Dados
Os dados são mantidos pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades institucionais.
- Dados relativos à conta são geridos conforme pedido do utilizador.
- Não são recolhidos dados sobre aprendizagem individual.
- Informações sobre comunicações institucionais podem ser registradas.
- Não são recolhidos dados financeiros individuais.
- Não há recolha de dados para fins de marketing.
Os prazos de retenção são revisados periodicamente.
Transferência Internacional de Dados
Dados pessoais não são transferidos para fora da União Europeia, exceto por exigência legal ou fornecedor essencial.
- Não ocorre transferência comercial de dados.
- Transferência possível apenas por obrigação legal.
- Fornecedores europeus priorizados.
- Avaliação prévia antes de qualquer transferência.
Utilização de Cookies
Cookies são utilizados apenas para garantir funcionamento técnico e análise estatística. Não são coletados dados para personalização ou publicidade.
Categorias de Cookies Utilizadas
- Cookies obrigatórios para funcionamento técnico.
- Cookies para análise estatística de uso.
- Cookies para adaptar preferências básicas.
- Cookies opcionais para adaptação da interface.
O utilizador pode gerir preferências de cookies a qualquer momento.
Alterações na Política de Privacidade
Alterações nesta política serão comunicadas nesta página, sem notificação individual obrigatória.
- Confirmação de alteração de política.
- Informação sobre pedido de acesso.
- Alerta sobre incidente de segurança, se aplicável.
- Aviso de atualização de dados institucionais.
Recomenda-se consulta periódica desta política.
Contato e Exercício de Direitos
Pedidos ou questões sobre privacidade devem ser enviados pelo canal institucional de contato.
Marveleon
Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Telefone: +351 286305691
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